Política de privacidade

Última atualização: Maio 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a MDARQ recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website mdarq.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

MDARQ
Website: MDARQ.pt
Email de contacto: geral@mdarq.pt

2. Dados Recolhidos

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais através do website:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Informação enviada através do formulário de contacto
  • Dados técnicos de navegação (cookies e analytics)

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

  • Responder a pedidos de contacto
  • Prestação de informações sobre serviços
  • Melhorar a experiência de navegação no website
  • Análise estatística e desempenho do site

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

  • No consentimento do utilizador
  • Na necessidade de resposta a pedidos de contacto
  • No interesse legítimo relacionado com a gestão e segurança do website

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

6. Partilha de Dados

A MDARQ não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário ao funcionamento técnico do website ou por obrigação legal.

7. Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher estatísticas de utilização.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou eliminar cookies já armazenados.

8. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode:

  • Solicitar acesso aos seus dados
  • Pedir a retificação ou eliminação dos dados
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, deverá contactar:
geral@mdarq.pt

9. Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

10. Alterações à Política de Privacidade

A MDARQ poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomenda-se a consulta regular desta página.